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Notícias

Direito de todos - STF mantém suspenso processo seletivo para faculdade

28 de abril de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, manteve suspenso o processo seletivo do curso de Medicina Veteri [ Leia mais... ]

Suprema Corte - Saída de juiz é oportunidade de ouro a Obama

08 de maio de 2009

Por Kenneth Maxwell [Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Nem se comp [ Leia mais... ]

Olimpíada pirata - Jogos do Judiciário paulista não são mais oficiais

18 de maio de 2009

Os Jogos do Poder Judiciário do estado de São Paulo, disputados há mais de 20 anos pelos servidores judiciais paulistas, podem até [ Leia mais... ]

Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação

25 de maio de 2009

Um cortador de cana da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira, da cidade de Presidente Prudente (SP), dispensado por just [ Leia mais... ]

Direito de contraditório - Advogado consegue ter acesso a autos

01 de junho de 2009

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assegurou a um advogado, por unanimidade, o acesso a Procedimento Administrat [ Leia mais... ]

Judiciário acessível - CNJ inaugura Casas de Justiça em Santa Catarina

08 de junho de 2009

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, inaugura na próxima segunda-feira (8/6) a Casa de Justiça e [ Leia mais... ]

Regra do CPC - Embargos rejeitados interrompem prazo recursal

17 de junho de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Recurso Ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indús [ Leia mais... ]

Ex-diretores do BRB continuarão a responder à ação penal por fraude à licitação

23 de junho de 2009

Os ex-diretores do Banco de Brasília (BRB) Nelson Cavallari de Oliveira e Renata Sardinha Ferro continuarão a responder judicialme [ Leia mais... ]

Lei municipal é contestada por permitir edifícios próximos a rios

01 de julho de 2009

Por permitir construções mais próximas às margens de rios e lagos do que prevê a legislação federal, uma lei complementar de Blume [ Leia mais... ]

Documento original é desnecessário se há prova de relação jurídica

10 de julho de 2009

Correntistas do Banco Bradesco não precisam anexar na petição inicial documentos originais ou cópias autenticadas de suas contas-p [ Leia mais... ]