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Notícias

Justiça condena estudante de direito por mensagens preconceituosas no Twitter

17 de maio de 2012

A Justiça Federal condenou a estudante de direito Mayara Petruso por mensagens preconceituosas contra nordestinos postadas em sua [ Leia mais... ]

Anulada decisão que autorizou incorporação imediata do autódromo de Campo Grande pelo município

11 de junho de 2012

O Autódromo Internacional de Campo Grande Ltda., massa falida representada pela síndica Conpav Engenharia, garantiu no Superior Tr [ Leia mais... ]

TJMT abre inscrições para vagas de desembargador

05 de julho de 2012

Foram abertas nesta quarta-feira (4 de julho) as inscrições para as três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Gro [ Leia mais... ]

Pepsico do Brasil pagará hora extra por tempo gasto em ginástica laboral

23 de julho de 2012

Exigência da empresa, a participação na ginástica laboral rendeu a uma trabalhadora o pagamento, como hora extra, do tempo gasto e [ Leia mais... ]

Inquérito contra Eliana Calmon, no STF, é extinto

09 de agosto de 2012

O ministro do STF Celso de Mello extinguiu ontem (8) inquérito criminal contra a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de J [ Leia mais... ]

Emenda ao projeto do novo Código Pena pode criminalizar a Psicofobia

30 de agosto de 2012

Profissionais da área de saúde mental participaram de uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (29/08) no Senado Federal [ Leia mais... ]

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

21 de setembro de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos [ Leia mais... ]

Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença

30 de outubro de 2012

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de lim [ Leia mais... ]

Seguradora é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização

20 de novembro de 2012

O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por R.G. contra a seg [ Leia mais... ]

Banco de DNA agilizará investigação criminal

07 de dezembro de 2012

A coleta de perfil genético para identificação criminal, prevista na Lei 12.654/2012, sancionada em maio deste ano, entrou em vigo [ Leia mais... ]