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Notícias

TJ/RS determina que petição digitada em "caixa alta" seja aceita por magistrada

08 de janeiro de 2013

Elianete Pereira dos Santos interpôs agravo de instrumento da decisão da magistrada da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Ale [ Leia mais... ]

MP-RS acompanha as investigações sobre incêndio na boate Kiss

28 de janeiro de 2013

O MP-RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) tem acompanhado desde a madrugada a apuração dos fatos decorrentes do [ Leia mais... ]

Estado é condenado a indenizar vítimas de acidente causado por viatura policial

07 de março de 2013

Valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald´s reduz em R$ 43 milhões

25 de março de 2013

Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em [ Leia mais... ]

Turma reforma decisão que concedeu reintegração a diretora do Supermercado Bom Preço

11 de abril de 2013

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou por maioria o restabelecimento de decisão que negou a uma diretor [ Leia mais... ]

MPT e MTE flagram trabalho escravo em obra do MEC no Bahia

30 de abril de 2013

O Ministério Público do Trabalho na Bahia e o Ministério do Trabalho e Emprego resgataram cinco operários em condições análogas às [ Leia mais... ]

União indenizará gestante que precisou dar à luz no Uruguai

20 de maio de 2013

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenou a União a indenizar mulher que precisou ir ao Uruguai para dar a luz. Decisão re [ Leia mais... ]

STF: HC pode trancar ação penal de competência do tribunal do júri

07 de junho de 2013

O plenário do STF julgou, nesta quinta (06/06), recurso extraordinário (RE 593443) sob repercussão geral e firmou entendimento que [ Leia mais... ]

Entidades de policiais federais e do MPF criticam PEC 37 e se unem para rejeitá-la

25 de junho de 2013

Dirigentes de entidades representativas dos policiais federais e do MPF (Ministério Público Federal) criticaram nesta segunda-feir [ Leia mais... ]

Afastada por doença não relacionada ao trabalho, empregada não consegue estabilidade

11 de julho de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento de estabilidade no emprego pretendida por uma apontadora d [ Leia mais... ]