Notícias
TJ/DFT: Companhia de energia é condenada a indenizar família após criança sofrer choque elétrico em poste
26 de maio de 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Neoenergia Brasília a pagar indenização à família de criança de seis anos que sofreu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
26 de maio de 2025
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios. A 21ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Roubo aos aposentados - Desconto indevido em benefício de aposentado gera condenação à entidade
26 de maio de 2025
Uma contribuição previdenciária, descontada indevidamente, gerou condenação para uma associação de aposentados, que terá promover [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e Município são obrigados a oferecer tratamento de doenças inflamatórias intestinais
26 de maio de 2025
Decisão judicial abrange as Regiões Tocantina e dos Cocais. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram condenados [ Leia mais... ]
TJ/DFT: “Golpe do motoboy” - banco é condenado por fraude contra idoso
26 de maio de 2025
Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima do [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar motorista de ônibus por condições precárias de trabalho
26 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por descontos indevidos em conta de cliente
25 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar um processo envolvendo a condenação de uma instituição financeira, obrigada a reconhecer [ Leia mais... ]
STF valida indulto natalino concedido em 2022 a condenados com pena de até cinco anos
23 de maio de 2025
Por unanimidade, Tribunal seguiu o voto do relator, ministro Flávio Dino, para quem o indu [ Leia mais... ]
STJ anula provas colhidas em busca e apreensão realizada sem mandado físico
23 de maio de 2025
Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas du [ Leia mais... ]
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em recursos
23 de maio de 2025
6ª Turma aplicou sanção pecuniária e enviará ofícios à OAB e ao Ministério Público para pr [ Leia mais... ]