Notícias
TRF1: Aposentadoria proporcional é convertida em aposentadoria por invalidez com proventos integrais
05 de setembro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça autoriza uso de cabelo humano apreendido para confecção de perucas por detentas a pacientes com câncer
05 de setembro de 2025
Em uma decisão histórica, a Justiça Federal do Paraná (JFPR) autorizou a destinação de 161 [ Leia mais... ]
TRT/MT: Transportadora é condenada por ameaçar de morte adolescente que queria pedir demissão
05 de setembro de 2025
Ao manifestar a intenção de deixar o emprego, um jovem de 17 anos foi ameaçado de levar um tiro pelo próprio empregador. O caso, o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente será indenizada em R$ 30 mil após perder ovário por falha médica em hospital privado
05 de setembro de 2025
Uma paciente será indenizada após perder um dos ovários em decorrência de falha no atendimento médico em um hospital privado na ci [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada por obrigar trabalhador a assinar registro de intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso
05 de setembro de 2025
Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso [ Leia mais... ]
TJ/RN determina indenização a cliente que teve sua reserva de hotel cancelada três dias antes da viagem
05 de setembro de 2025
A Justiça potiguar condenou, por danos morais e materiais, uma agência de viagens que cancelou, sem justificativa, a reserva de ho [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece citação por hora certa em caso de ocultação e mantém condenação criminal
05 de setembro de 2025
Tribunal entendeu que comerciante evitou receber intimação judicial. “Não só a denu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageiro dorme no aeroporto após falha em conexão e companhia aérea é condenada por danos morais
05 de setembro de 2025
A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou empresa de transporte aéreo ao pagamento de [ Leia mais... ]
CSJT: Gestantes, lactantes e puérperas terão tramitação preferencial na Justiça do Trabalho
04 de setembro de 2025
O normativo, aprovado na última sexta-feira (29), em sessão do CSJT, vale para a Justiça d [ Leia mais... ]
STJ: Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
04 de setembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o d [ Leia mais... ]