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Notícias

Justiça Federal amplia acesso na Região Sul com 19 Unidades de Atendimento

05 de janeiro de 2015

As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs), instalações de baixo custo que concentram serviços oferecidos pela Justiça Federal em [ Leia mais... ]

Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão

06 de fevereiro de 2015

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, condenou [ Leia mais... ]

Mover ação em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé

13 de março de 2015

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé por ter ajuiz [ Leia mais... ]

Câmara aprova aumento de pena para receptação de mercadorias roubadas

17 de abril de 2015

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 8137/14, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados deve começar a votar reforma política nesta terça

26 de maio de 2015

O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamen [ Leia mais... ]

apud acta

30 de novembro de -1

lat Dir Nos autos; junto aos autos. [ Leia mais... ]

etiam periere ruinas

30 de novembro de -1

lat Até as ruínas pereceram. Frase de Lucano descrevendo a visita de César às ruínas de Tróia onde não existiam mais vestígios da [ Leia mais... ]

juste-milieu

30 de novembro de -1

fr Justo meio. Norma governamental pela qual o Executivo se mantém igualmente distanciado das extremas da direita e da esquerda. [ Leia mais... ]

qui potest capere, capiat

30 de novembro de -1

lat Quem é apto para o admitir, admita. Palavras com que Cristo conclui sua exortação à prática da castidade perfeita (Mateus, 19, [ Leia mais... ]

Acordo irrevogável - Parcela de empréstimo consignado não pode ser reduzida

30 de janeiro de 2009

A partir do momento em que se faz o empréstimo e que se autoriza o desconto em folha de pagamento, não se pode alegar abuso ou ile [ Leia mais... ]