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Notícias

Trânsito atrapalhado - TSE confirma multa para deputado por propaganda irregular

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual paulista Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) continua obrigado a pagar multa de R$ 2 mil por propaganda irregular n [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O jornal Folha de S. Paulo noticia com destaque que deputados e ex-deputados estaduais de Alagoas foram flagrados — em gravações t [ Leia mais... ]

Julgamento congelado - STF adia decisão sobre pesquisas com células de embrião

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi e Aline Pinheiro Para dois ministros do Supremo Tribunal Federal, as pesquisas com células-tronco em [ Leia mais... ]

Construção parada - MPF aciona Caixa e pede retomada de obras de habitação

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Guarulhos ajuizou, nesta terça-feira (18/3), Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal e [ Leia mais... ]

Mandato em jogo - Governador contesta intimação de vice pelo TSE

30 de janeiro de 2009

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), contesta decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que [ Leia mais... ]

Sem dever - Banco não responde por saque em seqüestro relâmpago

30 de janeiro de 2009

Os bancos podem ser considerados responsáveis pelas compras feitas com o cartão de um cliente em seqüestro relâmpago. Mas essa res [ Leia mais... ]

Aval judicial - Seguradora consegue garantia de resseguro para CSN

30 de janeiro de 2009

A juíza Maria Luiza Obino Niederauer, da 46ª Vara Cível do Rio de Janeiro, mandou o Instituto de Resseguro do Brasil fazer o resse [ Leia mais... ]

Fura-fila - STJ escolhe concorrentes a três vagas de ministro

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça deixou de lado a escolha dos indicados para a vaga aberta aos advogados pelo quinto constitucional [ Leia mais... ]

Administração prisional - Preso ocioso é caro, inútil e nocivo à sociedade

30 de janeiro de 2009

por Roberto Porto Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A falta de dignidade no cumprimento da [ Leia mais... ]

Evasão de divisas - Suspensa ordem de prisão de bispos da Renascer

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa Está suspenso o decreto de prisão preventiva expedido contra Estevam e Sônia Hernandes, pelo crime de evasão [ Leia mais... ]