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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os principais jornais do país dão destaque para a aprovação apertada da nova CPMF na Câmara dos Deputados. O placar registrou 259 [ Leia mais... ]

Fora de hora - Tribunais multam por propaganda eleitoral antecipada

30 de janeiro de 2009

Os Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e do Rio de Janeiro mantiveram multa aplicada a candidatos por entender que houve [ Leia mais... ]

Contra ou a favor - CCJ da Câmara deve votar descriminalização do aborto

30 de janeiro de 2009

O Projeto de Lei 1.135/91, que descriminaliza o aborto, deverá ser votado nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) [ Leia mais... ]

Apoio de classe - Ajufer defende posição de Gilmar Mendes no caso Dantas

30 de janeiro de 2009

A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) foi na contramão das posições adotadas pelas demais associações de classe. [ Leia mais... ]

Restrição de verba - Estado de Rondônia tenta reaver concessão de crédito

30 de janeiro de 2009

O estado de Rondônia tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal, decisão que o impediu de ter crédito na Caixa Econômica Federal [ Leia mais... ]

Um par de algemas - Debate sobre direitos individuais de acusados é mais amplo

30 de janeiro de 2009

Editorial da Folha de S.Paulo Foi unânime a decisão do Supremo Tribunal Federal limitando a circunstâncias de "evidente perigo [ Leia mais... ]

Golpe de 1964 - STJ volta a julgar se EUA devem indenizar família de Jango

30 de janeiro de 2009

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça retoma, nesta quinta-feira (21/8), o julgamento do recurso ordinário em que a família d [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O colunista do jornal O Globo, Cláudio Humberto, afirma em sua coluna que o presidente Luiz Inácio da Silva estava disposto a demi [ Leia mais... ]

Juiz vs. juiz - Desembargadora confirma que juiz sabia de grampo no STF

30 de janeiro de 2009

A desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), confirmou à Polícia Federal [ Leia mais... ]

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

30 de janeiro de 2009

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista interposto pelo sindicato dos trabalhadores da indústr [ Leia mais... ]