08 de maio de 2009
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e a Corregedoria Regional criaram o Grupo de Apoio à Execução (Gaex). O [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a natureza salarial do direito de arena a um jogador do [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Sempre que a petição inicial de uma ação judicial contiver lacunas, imperfeições ou omissões, e esses problemas puderem ser sanado [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Estudante universitário de Brasília envolvido em esquema de tráfico de drogas continuará preso preventivamente. A Sexta Turma do S [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo Após conseguirem uma série de liminares e decisões de mérito na Justiça fluminense, as empresas que contest [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O prazo para entrar com ações de indenização contra os fabricantes de cigarro é de cinco anos após a constata [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O presidente desposto de Honduras, Manuel Zelaya, será preso caso retorne ao país nesta semana, como planeja. A ameaça foi feita p [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
Se a fornecedora de serviço cobra valores desconexos com o devido, mostra-se abusiva a positivação do nome do consumidor que deixa [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar vítima de abuso de poder por parte [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009