04 de agosto de 2009
O Tribunal Pleno do TJES declarou a inconstitucionalidade parcial do artigo 2º da lei municipal 4.378/2008, que estabelece a remun [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
Foi trancada a ação penal que investigava eventual responsabilidade do engenheiro naval da Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento em que cidadãos impedidos por serem irmãos fizeram parte d [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto determinou o arquivamento de uma ação que tentava impedir o pagamento de seguro-desemprego por mais [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A modernização das ferramentas de informática utilizadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região será viabilizada com recursos d [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
O benefício da assistência judiciária gratuita só é aplicável a pessoas jurídicas (empresas) que comprovem a impossibilidade de su [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregada do Banco Santander Brasil S.A. o direito de provar que adq [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 96608) para o empresário E.N.S., acusa [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça recebeu na manhã de hoje (17), a visita de 18 advogados de países africanos integrantes da Comunida [ Leia mais... ]