Notícias
O dia em que o jornalismo parou na Itália
09 de julho de 2010
Hoje, não há notícias na Itália. Jornais, sites, emissoras de rádio e TV fazem uma paralis [ Leia mais... ]
STJ afasta inelegibilidade de José de Filippi Júnior, ex-prefeito de Diadema (SP)
03 de agosto de 2010
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Dia [ Leia mais... ]
Empresa tabagista consegue suspender exigência do Ministério Público
20 de agosto de 2010
A Continental Tabaccos Alliance S.A., empresa do setor tabagista em Santa Catarina, consegue suspender decisão liminar da 15ª Vara [ Leia mais... ]
Suspensas decisões do TCU que anularam atos de transposição de cargo no TST sem lei específica
10 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal de Contas d [ Leia mais... ]
Sexta Turma considera inválido Plano de Cargos e Salários da CBTU
28 de setembro de 2010
Um ex-empregado da Companhia de Trens Urbanos - CBTU conseguiu comprovar que o Plano de Cargos e Salários (PCS) implantado pela em [ Leia mais... ]
STJ homologa sentença arbitral estrangeira proferida em ação de cobrança
19 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido de homologação de sentença estrangeira formulada por José [ Leia mais... ]
Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira
05 de novembro de 2010
A ausência de responsabilidade como empregadora impede que a Ranee Indústria e Comércio Ltda. seja obrigada a pagar indenização a [ Leia mais... ]
Fazendeiro é multado por litigância de má-fé e condenado por dano
23 de novembro de 2010
Um fazendeiro do interior de São Paulo foi multado por litigância de má-fé ao opor resistência injustificada ao andamento do proce [ Leia mais... ]
STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
10 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Execu [ Leia mais... ]
STJ rejeita pedido para suspender liminar sobre operação da Usina Termomaranhão
10 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido do município de São Luís (MA) para sus [ Leia mais... ]