Notícias
TRT/SP: Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados
14 de março de 2025
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas abu [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de professor que armazenava em computador pessoal fotos de estudantes menores de idade
14 de março de 2025
A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e armazenava f [ Leia mais... ]
TJ/MS: Influenciador é condenado a pagar R$ 10 mil por expor conversa privada
14 de março de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, deu parcial provimento a recurso de apelaç [ Leia mais... ]
TRT/RN reconhece vínculo de vendedor considerado representante comercial autônomo pela empresa
14 de março de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A., consid [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar cliente por furto em bicicletário
14 de março de 2025
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia ao pag [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve indenizar moradora após queda em via pública
14 de março de 2025
O município de Paranaíba/MS teve recurso negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em ação que o condenou ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia
14 de março de 2025
Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020. Uma concess [ Leia mais... ]
TRT/MG: Assédio sexual em loja gera indenização de R$ 20 mil para vendedora
14 de março de 2025
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiv [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço
14 de março de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
STJ: Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção
13 de março de 2025
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integ [ Leia mais... ]