30 de abril de 2013
A Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR-1198-23.2012.5.03.0138) interposto pe [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
O juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro reconheceu vínculo de emprego de uma advogada que possuía participação societári [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou conhecimento a recurso de revista (RR-1300-54.2008.5.04.0721) interposto pel [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
Em resposta a decisão do governo estadual de São Paulo, que anunciou hoje (24/6) a decisão de não reajustar o valor cobrado nos pe [ Leia mais... ]
11 de julho de 2013
Diárias de viagem que excedam a 50% do salário do empregado devem integrar a remuneração, pelo seu valor total e para efeitos ind [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de Lei 5666/13, do deputado André Vargas (PT-PR), que determina que o SUS (Sistema Único [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/8) projeto de lei que muda as regras para investigação de acidentes aéreos. Pe [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2013
Na tentativa de evitar a politização do caso, o advogado de defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, de 53 anos, tirou o pa [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
Uma liminar que permitia a 13 reponsáveis por cartórios extrajudiciais, não concursados, receber remuneração acima do teto do func [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2013
O auditor fiscal do trabalho tem competência para identificar o vínculo empregatício e multar uma empresa caso ela não esteja cump [ Leia mais... ]