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Notícias

Gestante não receberá estabilidade porque não pediu

25 de outubro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso de uma trabalhadora dispensada no curso do con [ Leia mais... ]

CNJ quer manter parecer prévio sobre projetos de tribunais

14 de novembro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça declarou ser contrário a um dispositivo do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 que a [ Leia mais... ]

STF nega liminar em HC impetrado por delegado da PF

03 de dezembro de 2013

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus impetrado pelo delegado da Po [ Leia mais... ]

Brasileiros em condição de escravos na Venezuela são reconhecidos pela Justiça

23 de dezembro de 2013

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho – SBDI2 rejeitou ação rescisória pretendida p [ Leia mais... ]

Questionada lei do município de Santos que atinge atividades portuárias

24 de janeiro de 2014

A presidente da República, Dilma Rousseff, ajuizou, por meio da Advocacia Geral da União, a Arguição de Descumprimento de Preceito [ Leia mais... ]

Prefeitura de Caxias do Sul (RS) terá de pagar tratamento a portador de doença incurável

17 de fevereiro de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que dete [ Leia mais... ]

Na primeira reunião com TRTs, presidente do TST enfatiza importância do PJe

18 de março de 2014

Caminhar juntos para desenvolver as ações em prol dos serviços da Justiça do Trabalho. Essa foi a principal mensagem do ministro B [ Leia mais... ]

Tratador de esgoto ganha adicional por manusear reagente que pode ser cancerígeno

15 de abril de 2014

Um técnico de tratamento de água e esgoto empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) garantiu na Justiça do Trabal [ Leia mais... ]

Ministros Walmir Oliveira da Costa e Mauricio Godinho Delgado lançam livros no dia 28

19 de maio de 2014

Os livros "Acórdãos Didáticos: Jurisprudência em Recurso de Revista no TST", de autoria do ministro Walmir Oliveira da Costa, e "T [ Leia mais... ]

Distrito Federal é condenado a indenizar investigado por demora injustificada na apuração do inquérito

16 de junho de 2014

A 4ª Turma Cível deu provimento ao recurso do autor para condenar o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais, [ Leia mais... ]