17 de julho de 2014
Brasília – Em uma noite histórica para a advocacia, o Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) a inclusão da [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial do Mandado de Segurança (MS) 32888, no qual [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2014
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade do Código de Defesa do Cons [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A competência para cobrança do ISS sobre fatos geradores ocorridos na vigência do Decreto-Lei 406/68 é do município onde está situ [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2014
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (30) publica 437 acórdãos relativos a processo [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2014
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2015
Quando entrevistados em uma reportagem fazem críticas a uma pessoa, a emissora responsável por veicular o material apenas exerce s [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2015
É possível a penhora sobre o direito de posse de imóveis localizados em condomínios irregulares, mesmo que não possuam registro em [ Leia mais... ]
13 de março de 2015
Dispõe o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer. Isto significa qu [ Leia mais... ]
17 de abril de 2015
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considerou nesta quinta-feira (16) que nada impede que os partidos de oposição [ Leia mais... ]