30 de janeiro de 2009
O vereador de Entre-Ijuís (RS), Vilmar Oliveira Marciano Rotilli, não receberá indenização por causa de voto de repúdio que recebe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Diante da inércia do Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode legislar. O entendimento, que já foi pacificado pela Corte, foi te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As decisões do Supremo Tribunal Federal nos casos em que se reconhece a repercussão geral atinge todos os recursos sobre o mesmo t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao discursar ontem (03) na solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Roch [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A juíza Tatiane Moreira Lima Wickihalder, da 1ª Vara Judicial de Francisco Morato (SP), errou ao decretar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se der uma fatia maior para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo convoca os eleitores com deficiências físicas, momentâneas ou não, que tiveram difi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou novamente a tentativa do presidente do Tribunal de Contas do estado do Espírito Santo, Valci José Ferreira da Silva, de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por un [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade parti [ Leia mais... ]