Notícias
TRT/SP reverte justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
23 de maio de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxinei [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde
23 de maio de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou recentemente um recurso envolvendo o direit [ Leia mais... ]
TJ/RN: Vendedor é condenado por danos morais após induzir cliente ao erro em contrato de compra de moto
23 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal garantiu o direito de um consumidor potiguar a ser indenizado em R$ 4 mil, por dan [ Leia mais... ]
TJ/SP: Portal de notícias indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem
23 de maio de 2025
Proteção aos direitos de personalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP condenou portal de notíci [ Leia mais... ]
TJ/AM: pagamento de tributos espontaneamente reconhecidos não incide multa
23 de maio de 2025
Sistema da Sefaz não permitiu emissão da guia avulsa preenchida pelo contribuinte. [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena Instagram por bloqueio indevido de conta
23 de maio de 2025
Usuária de rede social perdeu acesso a conta de forma indevida. O 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora é condenada a indenizar cliente por não entregar imóvel
23 de maio de 2025
A Justiça determinou que um cliente seja indenizado após uma construtora civil não entregar apartamento negociado entre as partes. [ Leia mais... ]
TJ/SC condena empresa que tentou quitar dívida com sementes defeituosas
23 de maio de 2025
TJSC manteve sentença e fixou indenização em favor do ex-representante comercial. A tentativa de quitar uma dívida levou um [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece dispensa discriminatória e condena empresa a indenizar trabalhadora em tratamento psiquiátrico
23 de maio de 2025
Resumo: Auxiliar de produção dispensada durante tratamento psiquiátrico deve ser indenizada por danos morais. Além disso, dev [ Leia mais... ]
"Prioridade simulada: os riscos legais de utilizar bonecas reborn para obter benefícios indevidos"
22 de maio de 2025
Os chamados Leia mais... ]