30 de janeiro de 2009
por Kenarik Boujikian Felippe Quando ingressei na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava b [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) contesta, em nota, a falta de advogados na Semana Nacional da Conciliação. O movime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram apresentar seus votos sobre a terra indígena Raposa Ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Inspeção em presídios brasileiros flagrou, no segundo semestre de 2008, mil presos que já tinham cumprido suas penas, mas continua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para o concurso público de juiz substituto. São 60 vagas di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Presa preventivamente há 13 meses, uma mulher acusada de matar o próprio filho recém-nascido pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribun [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
A Advocacia Geral da União entregou ao Supremo Tribunal Federal informações em que defende a constitucionalidade da Medida Provisó [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
Os principais jornais do país noticiam a entrevista coletiva concedida pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, na quarta-f [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, começa, no dia 16 de março, um mutirão p [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mario Calixto Filho, não conseguiu liberdade no Supremo Tri [ Leia mais... ]