Notícias
Espera da decisão - PGR opina pela manutenção da prisão de Battisti
13 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ex-militante e escritor italiano Cesare Battisti deve ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal decida [ Leia mais... ]
Instrução probatória - TSE nega subida de recurso de governador ao STF
23 de março de 2009
Fracassou a tentativa do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), e de seu vice, Leonel Pavan, para que o S [ Leia mais... ]
Companhias abertas - CVM discute divulgação do salário de executivos
30 de março de 2009
Por Roberto Lourenço Belluzzo Está aberto para discussão, em consulta pública até o dia 30 deste mês, na Comissão de Valores Mobi [ Leia mais... ]
Quebra de sigilo - CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas
07 de abril de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta pedidos de interceptaçõe [ Leia mais... ]
Hierarquia preservada - Procuradores não querem promotores na chefia do MP
17 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio Se um tenente não pode ser comandante geral do Exército, se um padre não pode ser eleito papa e se um juiz [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância - Acusado de furtar chocolate consegue trancar ação
29 de abril de 2009
Acusado de furtar uma caixa com 41 barras de chocolate, avaliada em R$ 164, conseguiu trancar a ação penal apresentada contra ele. [ Leia mais... ]
TJ-PB distribui detectores de metal para todas as comarcas do Estado
08 de maio de 2009
Fóruns da Paraiba terão detectores de metal A Presidência do Tribunal de Justiça, por meio de sua Assessoria Militar esta distrib [ Leia mais... ]
Nova família - Defensoria do ES quer legalizar casamento gay
18 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz Os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos civis de casais heterossexuais. Com esse argumento, o def [ Leia mais... ]
Coreia do Norte ignora ONU e dispara 2 mísseis, diz agência
26 de maio de 2009
Após desafiar as críticas internacionais e realizar um teste nuclear, a Coreia do Norte pa [ Leia mais... ]
Prescrição: viúva de ex-empregado da CEF ganha auxílio-alimentação
01 de junho de 2009
Como o direito à complementação de aposentadoria nasce quando o empregado se aposenta, o prazo para interpor reclamação trabalhist [ Leia mais... ]