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Notícias

STJ inicia contagem regressiva para a era digital

08 de junho de 2009

Esta semana será um marco para a modernização da Justiça brasileira. Nesta segunda-feira (8), o presidente do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]

Carteirada no GP - Delegado é acusado de usar função para assisitir F1

17 de junho de 2009

Por tentar ilegalmente obter credenciais oficiais para o GP Brasil de Fórmula 1, o delegado da Polícia Federal Nivaldo Bernardi fo [ Leia mais... ]

Área de preservação - MPF-RN pede condenação de criador de camarões

24 de junho de 2009

O Ministério Público Federal emitiu parecer, nesta terça-feira (23/6), pela manutenção da sentença que condenou José Patrício Cesá [ Leia mais... ]

Justiça mantém maioria das decisões arbitrais, mostra levantamento

01 de julho de 2009

A Justiça tem mantido as sentenças dadas por tribunais arbitrais. Só não o faz quando as decisões estão incorretas e merecem repar [ Leia mais... ]

É valida decisão de Júri Popular alicerçada em provas

10 de julho de 2009

Não há como cassar decisão quando existir prova a sustentar a versão acolhida pelo Conselho de Sentença. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]

TRT renova participação no programa Justiça Comunitária

20 de julho de 2009

O TRT de Mato Grosso renovou, nesta sexta-feira (17/07), a parceria com o Tribunal de Justiça para atuar no programa Justiça Comun [ Leia mais... ]

Derrubada liminar que suspendeu pregão do STJ

28 de julho de 2009

A Procuradoria Regional da União na 1º Região (PRU1) conseguiu, na Justiça, manter o pregão de contratação de serviços de digitali [ Leia mais... ]

Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa

04 de agosto de 2009

A 1ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empresa de transporte rodoviário inconformada com decisão da [ Leia mais... ]

Liminar suspende cobrança de tributo de acusado de descaminho

12 de agosto de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o princípio da insignificância para conceder liminar suspendendo, [ Leia mais... ]

Candidato a juiz garante curso de formação, mas eventual posse somente após decisão final

21 de agosto de 2009

O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da magistratura, mas está impedid [ Leia mais... ]