02 de fevereiro de 2010
É livre a crítica e o direito de expressão, mas cada um deve arcar com a responsabilidade de seus atos porque a Constituição Feder [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
O Distrito Federal prestou informações nos autos da Intervenção Federal (IF) 5179. Os procuradores do DF alegam inépcia da petiç [ Leia mais... ]
11 de março de 2010
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia multou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no valor de R$ 15 mil por pro [ Leia mais... ]
30 de março de 2010
O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do Cód [ Leia mais... ]
19 de abril de 2010
O ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Barreto, conversou neste sábado (17/4) com o ministro da Justiça da Indonésia, Susilo [ Leia mais... ]
10 de maio de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4411) no Supremo Tribu [ Leia mais... ]
27 de maio de 2010
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou ao secretário estadual de Saúde que forneça o medicamento Miglustate a [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), em Ação Civil [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Empresas terão de informar os salários de executivos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com a Folha.com. A 8ª Turm [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez dias, na situ [ Leia mais... ]