Notícias
TJMS: 4ª Turma Cível mantém sentença que negou destituição de poder parental
20 de agosto de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (17) a 4ª Turma Cível do TJMS negou, por unanimidade, a Apelação Cível nº 2010.016865-7, imp [ Leia mais... ]
Regra que restringe escolha de diretor-geral da PC-GO é constitucional
10 de setembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3062) proposta pela Procuradoria-Geral da Repú [ Leia mais... ]
Banco recorre para revogar liminar sobre crédito consignado de servidores
28 de setembro de 2010
O Banco do Brasil impetrou agravo regimental contra a concessão da liminar do Mandado de Segurança nº 2010.007253-8 a qual garanti [ Leia mais... ]
Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia
19 de outubro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os r [ Leia mais... ]
Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço
05 de novembro de 2010
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de créditos trabalhistas devido [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
23 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (22/11) é uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior [ Leia mais... ]
Parcelas de precatórios previstos no artigo 78 do ADCT não recebem juros moratórios
10 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (9) que não incidem juros moratórios e [ Leia mais... ]
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
10 de janeiro de 2011
A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudic [ Leia mais... ]
Justiça suspende licitação do Mineirão
31 de janeiro de 2011
A juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Riza Aparecida Nery, suspendeu a realização do pr [ Leia mais... ]
Gravação de conversa pode ser usada como prova na Justiça
16 de fevereiro de 2011
A gravação de conversa feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro para fi [ Leia mais... ]