07 de março de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou liminar no Habeas Corpus (HC 107531) em que Claudacir Kohler Mu [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Sendo a conduta do motorista réu a única causa do acidente, não é possível reconhecer a existência de culpa concorrente da autora [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu devolver ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) um proc [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao intervalo para refeição e descanso, se [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
O Taubaté Shopping, centro de compras localizado em Taubaté, a 130 km de São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 40 [ Leia mais... ]
09 de junho de 2011
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à ação do Ministério Público que buscava punir uma [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
A empresa Losango Promoções de Vendas Ltda. e o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo terão que devolver a um ex-empregado R$ 1. [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
O prazo de decadência para impetração de mandado de segurança contra ato coator que excluiu candidato de concurso público, por não [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Em decorrência de parecer exarado pelo subprocurador Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, acerca da suposta incon [ Leia mais... ]