07 de dezembro de 2012
A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo irá processar, com base na lei paulista anti-homofobia (Lei 10.948/2001), o estud [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2013
O Estado de Minas Gerais foi condenado a fornecer o medicamento Risperidona para uma criança de Pitangui (MG). Caso - A mãe da p [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
A Denfesoria Pública do Rio Grande do Sul abriu plantão no domingo (27/1) para atendimento de familiares de vítimas da tragédia ac [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
Por considerar que os órgãos judiciários tratam adequadamente a cobrança de taxa de porte de remessa e retorno de autos quando uti [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que mãe de trabalhador morto tem legitimidade ativa para postular os dir [ Leia mais... ]
11 de abril de 2013
Dois meses após o pagamento de uma dívida e o pedido de exclusão do CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos), o cidadão t [ Leia mais... ]
30 de abril de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou recurso de um pai, que buscava a redução do v [ Leia mais... ]
20 de maio de 2013
O juízo da Vara Única da Comarca de Missão Velha (CE) condenou empresa a indenizar cliente por erro na montagem de móveis que os d [ Leia mais... ]
07 de junho de 2013
Os deputados federais pedetistas Miro Teixeira (RJ) e André Figueiredo (CE) formularam consulta (CTA 34773) ao Tribunal Superior E [ Leia mais... ]
25 de junho de 2013
A proposta da presidente Dilma Rousseff, apresentada nesta segunda-feira (24/6), de realização de um plebiscito autorizando uma C [ Leia mais... ]