17 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgue novamente o [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é de que a revista pessoal com uso de detector de metais e de forma generalizada [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de ex-empregado da Vale S/A e declarou a nulidade de todos os atos p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada entre um pintor [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
Em virtude do jogo da seleção brasileira, marcado para o dia 17/06/2014, a visitação aos lotes do 2º Leilão Coletivo do TJDFT será [ Leia mais... ]
17 de julho de 2014
Brasília – O Conselho Federal da OAB reuniu-se com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, para debater o apoio do [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é suficiente que a procuração contenha o nome das pessoas naturais que [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2014
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A (antigo Banco Finasa) a paga [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2014
A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que devem incidir juros de mora de 6% ao ano nas verbas remuneratória [ Leia mais... ]