30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A TV Globo terá de pagar R$ 19 mil por danos morais à operadora de telemarketing Maria Aparecida de Almeida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, que instituiu o sigilo sobre movimentação de créditos públicos com despesas confidenciais, foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ausência da indicação de outros elementos, além da identificação das partes, na guia de depósito bancária, é irrelevante para ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valdir Garcia dos Santos Júnior A Lei 11.644/08, sancionada na segunda-feira (10/3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O futuro presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deve assumir em 23 abril, afirmou no domingo (30/3) que a prática de m [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Saúde (ANS) tem competência para estabelecer e ampliar a lista de procedimentos a que os planos de saúde têm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A TVA Sistema de Televisão e a Comercial Cabo TV São Paulo foram condenadas a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização para o Es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Dados do IBGE revelam que 50% do PIB brasileiro estão concentrados em empresas familiares. No entanto, de c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ator Ewerton de Castro conseguiu manter a ação que move contra a TV Globo na Justiça de São Paulo. No contrato assinado, havia u [ Leia mais... ]