30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Lavagem de dinheiro é a operação financeira que se faz para legalizar dinheiro adquirido de forma il [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Desde a Constituição Federal de 1988 até o ano passado, 3.994 leis foram questionadas no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O Superior Tribunal de Justiça confirmou, na terça-feira (24/6), o pagamento de indenização no valor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O direito de liberdade de expressão não se aplica à internet nos Estados Unidos. Um dos casos mais recentes foi protagonizado pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (17/7) três trechos da gravação da reunião que discutiu a saída dos delegados Protóg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) acaba de lançar, nas versões impressa e eletrônica, os an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A exigência de ensino superior em Direito para os próximos candidatos aos cargos de Oficiais de Justiça não foi bem vista pelo pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu que irá editar Súmula Vinculante na sessão plenária de quinta-feira (21/8) que proibirá o nepot [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Protógenes Queiroz admitiu que teve apoio das Forças Armadas durante a investigação da Operação Satiagraha, que prendeu [ Leia mais... ]