30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente a greve dos médicos peritos da Previdênci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Clèmerson Merlin Clève A Constituição completa 20 anos. Não é pouca coisa para um país com uma história republicana conturb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os alunos de Direito da Universidade Barramansense não poderão se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Super [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A competência originária do Superior Tribunal de Justiça para julgar membros do Tribunal de Contas dos Estados está restrita a esf [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ao defender o Banco do Brasil em ação trabalhista, o advogado da instituição qualificou o ex-funcionário de desonesto, astuto e bl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A sentença condenatória não torna automaticamente prejudicado pedido de Habeas Corpus em que se questiona a legalidade da prisão p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Seis beneficiárias do programa bolsa família foram denunciadas pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul por estelionat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a editora Almedina promovem, nos di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Relevantíssimo debate é aquele referente à possibilidade de o Fisco exigir os valores discutidos em sede manifestação de inconform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A contratação eventual de mão-de-obra não descaracteriza a economia familiar no trabalho rural. Por isso, não impede a concessão d [ Leia mais... ]