08 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho apresentou à Justiça paulista as alegações finais no processo cri [ Leia mais... ]
18 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis meses de dete [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Um cortador de cana demitido por justa causa ao participar de paralisação em defesa de melhores salários, em Presidente Prudente ( [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é possível aplicar o princípio da insignifi [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O Ministério Pùblico Federal de São Paulo pediu a condenação de dois policiais, um civil e outro federal, e dois empresários, por [ Leia mais... ]
24 de junho de 2009
Fracassou a tentativa de agricultores do Rio Grande do Sul de aumentar a indenização pelo uso de terras para a passagem de linhas [ Leia mais... ]
01 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça não vai suspender os prazos judiciais envolvendo processos em que a Universidade de São Paulo (USP) [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
A redução da pensão alimentícia somente poderá ser possível quando existir prova inequívoca de decréscimo substancial da capacidad [ Leia mais... ]
20 de julho de 2009
O desembargador Eduardo José de Andrade, integrante da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Alagoas (TJ/AL), concedeu liminar ao servido [ Leia mais... ]