28 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) conseguiu manter, na Justiça, o funcionamento e a reforma do prédio do Minist [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2009
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, abriu nesta segunda-feira (03/08) os trabalhos da segunda ediç [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o desembargador d [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2009
Continua válida a obrigatoriedade de o município piauiense de Luís Correa repassar integralmente à Câmara de Vereadores duodécimo [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A pessoa jurídica pode receber o benefício da justiça gratuita, desde que comprove a condição de miserabilidade. Seguindo esse ent [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 100489), com pedido de liminar, em favor do vendedor Eder Fernandes Pin [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
O 1º Grupo Cível do TJRS decidiu na sexta-feira, 18/9, que a Instrução Normativa nº 01/2009 não incide sobre as implantações de dé [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou médico-cirurgião e a clínica a indenizar mulher que ficou em estado [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
As profundas mudanças pelas quais vem passando o mercado e a própria natureza do trabalho, juntamente com uma “alteração dramática [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceram o livramento condicional de S.R., condenado a 18 a [ Leia mais... ]