Notícias
Juristas alemães visitam STJ e conhecem virtualização de processos
18 de novembro de 2009
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberam, nesta terça-feira (17), a visita dos juristas alem [ Leia mais... ]
Fiscalização de advogado deve ser feita pela OAB e não pelo CNJ, decidem conselheiros
02 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça manteve na íntegra um provimento, da Corregedoria-Geral da [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento de ação cautelar sobre quebra de sigilo bancário
21 de dezembro de 2009
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie interrompeu o julgamento do referendo de medida liminar concedida na ação cautelar (AC 33 [ Leia mais... ]
Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante
14 de janeiro de 2010
A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros do serviço público municipal é [ Leia mais... ]
Instrução penal não acaba com oitiva de testemunhas de acusação, decide TJ paulista ao mandar soltar idoso preso há 165 dias
02 de fevereiro de 2010
A instrução penal é uma só e não se encerra com a oitiva de testemunhas de acusação, com alguns sustentam. Essa foi a tese vencedo [ Leia mais... ]
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
23 de fevereiro de 2010
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária. O entendimento é [ Leia mais... ]
TJ-SP abre vagas de estágio para estudantes do ensino médio e superior
11 de março de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo abre 190 vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior. As inscrições podem ser f [ Leia mais... ]
TV Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
30 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça paulista manda soltar acusado de tráfico de drogas
19 de abril de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu o benefício da liberdade provisória a uma pessoa acusada de tráfico de drogas. A decis [ Leia mais... ]
Arquivada ação que questionava competência da Justiça trabalhista para julgar relação entre cartório e funcionária
10 de maio de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 9882) contra uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que decl [ Leia mais... ]