Notícias
TRT/SP: Irmãos e genitores de trabalhador morto em acidente de trabalho devem ser indenizados
03 de setembro de 2025
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a pagar indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora deve reparar defeitos em imóvel residencial entregue à compradora
03 de setembro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estrut [ Leia mais... ]
Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18
02 de setembro de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-G [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso de Robinho contra cumprimento da pena no Brasil
02 de setembro de 2025
Defesa alegava que lei que permite transferência da pena não poderia ser aplicada retroativamente. Por maioria de votos, o [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
02 de setembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e con [ Leia mais... ]
TST: Motorista consegue rescindir contrato após desastre de Brumadinho mesmo sem estar de serviço no dia
02 de setembro de 2025
Ele sustentou que o retorno ao trabalho gerou problemas emocionais. Para 3ª Turma, empresa [ Leia mais... ]
TST: Assistente que ficou grávida durante contrato de aprendizagem tem estabilidade reconhecida
02 de setembro de 2025
Proteção contra dispensa arbitrária da gestante independe da modalidade do contrato. [ Leia mais... ]
TRF4: Sem exigir prova testemunhal, Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de mulher de 94
02 de setembro de 2025
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para técnica de enfermagem que parou ambulância em bar durante expediente
02 de setembro de 2025
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – TRT-MG manti [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por caluniar padre nas redes sociais
02 de setembro de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por unanimidade, condenou homem [ Leia mais... ]