Notícias
CNJ ratifica decisão da Corregedoria Nacional que afastou desembargador do TRT/PA
12 de março de 2025
Por unanimidade, o colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou, nesta terça-feira (11/3), o desembargador do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 Reconhece o direito de perito médico aposentado à progressão funcional
12 de março de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, decidiu favoravelmente ao pedido de um perito médic [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal deverá indenizar servidora aposentada pelo desempenho de atividades alheias ao cargo de porteira
12 de março de 2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi condenada a indenizar uma servidora aposentada pelo exercício de atividade [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido de restituição de veículo utilizado na prática de descaminho é indeferido
12 de março de 2025
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em processo contra a U [ Leia mais... ]
TJ/MS: Juiz condena advogados a pagar idosa e indenizar por danos morais
12 de março de 2025
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dentistas indenizarão mulher por erro em tratamento odontológico
12 de março de 2025
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 5ª Câmara de Direito Privado d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena pai e filho por caçadas ilegais e manterem pássaros em cativeiro
12 de março de 2025
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Com [ Leia mais... ]
TJ/MG: Falha na prestação de serviço de concretagem gera indenização a cliente
12 de março de 2025
Construção de laje foi interrompida pela empresa contratada. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro grosseiro em anúncio de valor de carro afasta responsabilidade de revendedora
12 de março de 2025
TJ reforça que publicidade enganosa só gera indenização quando há má-fé comprovada. [ Leia mais... ]
TRT/SP: Homem que renunciou à herança não é responsável por dívidas do espólio
12 de março de 2025
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição e afastou a responsabilidade em [ Leia mais... ]