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Notícias

TJ paulista rejeita queixa-crime da advogada Liliana Prinzivalli, mãe de Carla Cepollina, contra o procurador Rubem Ferraz de Oliveira

27 de maio de 2010

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana [ Leia mais... ]

Alteração na CLT: agravo em ações trabalhistas exigirá depósito recursal de 50%

17 de junho de 2010

Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao [ Leia mais... ]

Médico responsabilizado por propaganda enganosa de vasectomia

09 de julho de 2010

Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de danos materiais decorrentes do nascim [ Leia mais... ]

TST mantém indenização a ruralista que perdeu os dedos em serra elétrica

03 de agosto de 2010

Um trabalhador rural que cuidava da criação de cabritos em um sítio em Minas Gerais ganhou indenização por dano moral no valor de [ Leia mais... ]

Presidente do TRE-SE sofre atentado, é alvejado e sobrevive

20 de agosto de 2010

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo [ Leia mais... ]

Ministro Joaquim Barbosa mantém rejeição da candidatura de Francisco das Chagas

10 de setembro de 2010

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar apresentada por Francisco das Chagas Rodrigues A [ Leia mais... ]

Iraniana acusada de adultério deve ser enforcada, e não apedrejada

28 de setembro de 2010

O procurador-geral nacional do Irã, Gholam-Hossein Mohseni-Ejei, declarou nesta segunda-feira (27-9) que a iraniana Sakineh Mohamm [ Leia mais... ]

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

19 de outubro de 2010

Uma trabalhadora, que adquiriu artrose na coluna cervical em seu ofício na Sadia, e foi obrigada a se aposentar aos 30 anos de ida [ Leia mais... ]

Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória

05 de novembro de 2010

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória no emprego de uma empregada da Alleanza Indús [ Leia mais... ]

Negado seguimento a reclamação ajuizada por familiares do ex-presidente João Goulart

24 de novembro de 2010

A Reclamação (RCL) 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]