27 de maio de 2010
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, rejeitou queixa-crime apresentada pela advogada Liliana [ Leia mais... ]
17 de junho de 2010
Para interpor Agravo de Instrumento em ação trabalhista, a parte interessada terá que efetuar depósito de 50%, correspondentes ao [ Leia mais... ]
09 de julho de 2010
Um casal de Porto Alegre irá receber R$ 25 mil de indenização por danos morais e R$ 6 mil de danos materiais decorrentes do nascim [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2010
Um trabalhador rural que cuidava da criação de cabritos em um sítio em Minas Gerais ganhou indenização por dano moral no valor de [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2010
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, desembargador Luiz Antônio Araújo [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a liminar apresentada por Francisco das Chagas Rodrigues A [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2010
O procurador-geral nacional do Irã, Gholam-Hossein Mohseni-Ejei, declarou nesta segunda-feira (27-9) que a iraniana Sakineh Mohamm [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
Uma trabalhadora, que adquiriu artrose na coluna cervical em seu ofício na Sadia, e foi obrigada a se aposentar aos 30 anos de ida [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória no emprego de uma empregada da Alleanza Indús [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
A Reclamação (RCL) 10408, ajuizada por familiares do ex-presidente da República João Goulart, não obteve êxito no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]