10 de dezembro de 2010
A avaliação do desempenho do servidor em estágio probatório deve ser ponderada por todo o período. Para a Quinta Turma do Superior [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
Empresa de resseguro, que faz o seguro das seguradoras, não pode ser condenada a pagar diretamente indenização ao segurado. Com es [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O juízo sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte recebeu a denúncia do Ministério Público (MP) contra um estudante de e [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O Banco Santander S/A terá que pagar indenização de três mil reais a um correntista privado de seu salário por cerca de um mês. A [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
Ainda que tenha figurado na ação original no mesmo polo do autor da ação rescisória, o réu que possa vir a ser prejudicado com eve [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
Centro acadêmico pode propor ação civil pública com índole consumerista em favor de estudantes. Essa foi a decisão da Quarta Turma [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
Cabe à Justiça Federal processar e julgar ação por crime cometido contra o Sistema Único de Saúde (SUS). O entendimento é da Terce [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
Uma ex-empregada carioca do Itaú Unibanco S.A. não conseguiu a reintegração ao emprego pretendida. Segundo ela, a dispensa foi ind [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Pagar as verbas rescisórias do empregado com cheque que somente pode ser compensado dias depois, após o prazo de 10 dias estabelec [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A senhora I. P. do Carmo foi condenada a pagar ao ex-genro a importância de R$ 1.500,00, a título de reparação, por tê-lo agredido [ Leia mais... ]