06 de dezembro de 2011
Sete anos após o concurso para agente de polícia cientifica, ligado à Polícia Civil, o governo do Estado ainda faz nomeações a man [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2012
Um grupo formado por 11 cidadãos da cidade de Bauru conseguiu na Justiça uma liminar que os libera da obrigatoriedade de pagar o I [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de prescrição para indenização por danos decorrentes de [ Leia mais... ]
08 de março de 2012
O atendimento telefônico ao público externo no Supremo Tribunal Federal será ampliado a partir da próxima segunda-feira (12/3). O [ Leia mais... ]
30 de março de 2012
É legítimo o repasse, às tarifas de energia elétrica, do valor correspondente ao pagamento do PIS e da Cofins devido pela concessi [ Leia mais... ]
23 de abril de 2012
Não configura irrelevância penal o furto de combustível de viatura supostamente cometido por policial militar do Batalhão de Opera [ Leia mais... ]
17 de maio de 2012
Um paciente ingressou com ação de danos morais em desfavor de dois cirurgiões no Rio de Janeiro. Caso - O autor da ação disse qu [ Leia mais... ]
11 de junho de 2012
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (10/6) afirma que, apesar da percepção pública de que escutas são intrumentos [ Leia mais... ]
05 de julho de 2012
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou o Estado do Ceará a indenizar advogado que foi preso indevidamente d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2012
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina deu provimento a recurso interposto por um empresário de Blumenau que, diante [ Leia mais... ]