09 de agosto de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os embargos de divergência que questionavam o caráter absolu [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2012
Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica se reuniram nesta quinta-feira para criticar alguns pontos da reforma do Có [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2012
Os prazos para recolhimento de depósitos (prévio e recursal) e de custas processuais referentes a processos em tramitação no Tribu [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2012
A Justiça Federal de Dourados (MS) acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Prefeitura de Rio Brilhante ent [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2012
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma cliente que, ao comprar mercadorias em [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2012
O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou liberdade ao advogado Guilherme de Araripe [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2013
A Segunda Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de empresa de cosméticos que acu [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2013
A morosidade da tramitação de processos judiciais de desapropriação de terras improdutivas para a reforma agrária agravou a disput [ Leia mais... ]
07 de março de 2013
O distanciamento afetivo entre pais e filhos não é situação capaz de gerar dano moral, nem implica ofensa ao princípio da dignidad [ Leia mais... ]
25 de março de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prime [ Leia mais... ]