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Notícias

Quatro são presos por compra de decisão judicial em MT

11 de abril de 2013

A operação assepsia, iniciada pelo Ministério Público de Mato Grosso, prendeu quatro envolvidos em tentativas de compra de decisão [ Leia mais... ]

NOTA DE FALECIMENTO

30 de abril de 2013

A Polícia Civil está investigando a morte de Magno Luiz Amaral da Costa, 36 anos, ontem (29) em um escritório de advocacia, que fi [ Leia mais... ]

Alagoas questiona no STF lei que obriga Estado cuidar de animais abandonados

20 de maio de 2013

Teotônio Vilela Filho, governador de Alagoas, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4959) no STF, em face de lei estad [ Leia mais... ]

Humorista contratado como PJ tem vínculo empregatício

07 de junho de 2013

A celebração de contrato com pessoa jurídica para fins artísticos não afasta o vínculo empregatício se houver nessa relação pessoa [ Leia mais... ]

Demóstenes Torres é denunciado pelo Ministério Público de Goiás

25 de junho de 2013

O ex-senador Demóstenes Torres foi denunciado nesta segunda-feira (24/6) na Justiça de Goiás pela prática de oito crimes de corrup [ Leia mais... ]

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

11 de julho de 2013

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de trabalho, elemento objetivo, é imp [ Leia mais... ]

Projeto de lei que obriga União a destinar 10% da receita à saúde recebe mais 800 mil assinaturas

15 de agosto de 2013

Mais de 800 mil assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a destinar, anualmente, o mínimo d [ Leia mais... ]

Bbom: Justiça apreende Ferraris e Lamborghinis por possível fraude

03 de setembro de 2013

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira a apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasy [ Leia mais... ]

Liminar suspende acórdãos contrários à jurisprudência

20 de setembro de 2013

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a suspensão de sete acórdãos de turmas recursais estaduais [ Leia mais... ]

Socorrista tem direito a salário extra porque também dirigia ambulância

09 de outubro de 2013

Um trabalhador contratado para a função de socorrista conseguiu manter no Tribunal Superior do Trabalho o direito de receber verba [ Leia mais... ]