25 de outubro de 2013
Como parte das comemorações dos 70 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
átia Rabello e José Roberto Salgado (MG); e Jacinto Lamas (DF). O primeiro a se entregar foi o deputado federal licenciado e ex- [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentad [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2013
O Juiz da 2ª Vara Judicial da Comarca de Frederico Westphalen, José Luiz Leal Vieira, participou como painelista da 5ª Conferência [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de a Rádio Transamérica ser indenizada por ter sido c [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a pagar R$ 10 mil de [ Leia mais... ]
18 de março de 2014
Muitas gestantes desconhecem seus direitos e acabam não usufruindo dos benefícios garantidos por lei. A Constituição Federal e out [ Leia mais... ]
15 de abril de 2014
Acusar empregado de desvio de dinheiro da empresa sem a necessária cautela evidencia abuso do direito do empregador no exercício d [ Leia mais... ]
19 de maio de 2014
Uma nutricionista que teve seu nome divulgado indevidamente pelo Hospital Sofia Feldman da Fundação de Assistência Integral à Saúd [ Leia mais... ]
16 de junho de 2014
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou um mandado de segurança impetrado por um servidor municip [ Leia mais... ]