Notícias
Acordo trabalhista homologado na Justiça não garante coisa julgada
17 de julho de 2014
Mesmo quando existe um acordo homologado na Justiça comum para pagamento de comissões isso não representa coisa julgada e, portant [ Leia mais... ]
Banco devolverá em dobro valor de dívida cobrada indevidamente
13 de agosto de 2014
A 24º Câmara Cível do TJRS condenou Itaubank S.A. ao pagamento de R$ 192 mil por cobrar judicialmente dívida que já estava quitada [ Leia mais... ]
Técnico de futebol será indenizado por veiculação de matéria ofensiva
08 de setembro de 2014
A 4ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de assessoria esportiva a pagar [ Leia mais... ]
Corregedor-geral da Justiça Federal propõe "Ficha Limpa" no Judiciário
02 de outubro de 2014
O ministro do STJ Humberto Martins, corregedor-geral da Justiça Federal, criticou a forma como são punidos atualmente na esfera ad [ Leia mais... ]
MPF e MP-SP recomendam que cidades da região de Campinas façam ajustes em planos municipais de gestão do lixo
30 de outubro de 2014
O Ministério Público Federal em Campinas e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram a diversas cidades do interior [ Leia mais... ]
Grevista é punido com justa causa por se negar a voltar ao trabalho após acordo
28 de novembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que tentou reverter sua [ Leia mais... ]
Nova lei traz rapidez na retomada de veículos inadimplentes
05 de janeiro de 2015
Já entrou em vigor a nova lei federal (Lei 13.043/2014) que visa acelerar a retomada de ve [ Leia mais... ]
Motorista humilhado diante de colegas de trabalho será indenizado
06 de fevereiro de 2015
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de Caçapava a pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais ao reclamante, um [ Leia mais... ]
Sem fazer mea culpa, governo repete promessas de 2013
16 de março de 2015
Parecia reprise de junho de 2013: depois das manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil neste dom [ Leia mais... ]
Defesa de crianças e adolescentes exercida pelo MP dispensa intervenção da Defensoria Pública
20 de abril de 2015
Cabe ao Ministério Público, não à Defensoria Pública, atuar na defesa de crianças e adolescentes. Por isso, a Terceira Turma do Su [ Leia mais... ]