Notícias
OAB critica corporativismo do Judiciário contra CNJ
27 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil criticou “as paixões corporativas” que vêm se manifestando no embate entre a Corregedoria Nacional [ Leia mais... ]
Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc
23 de janeiro de 2012
Alguns cuidados devem ser tomados ao se utilizar o sistema eletrônico de envio de document [ Leia mais... ]
Lei do Inquilinato completa dois anos após modificações
13 de fevereiro de 2012
Em vigor desde janeiro de 2010, a Lei nº 12.112, conhecida como Nova Lei do Inquilinato, completou dois anos de alteração da Lei n [ Leia mais... ]
Ajuris optou em 2005 por não abater o símbolo do catolicismo
07 de março de 2012
Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em Sa [ Leia mais... ]
Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa
29 de março de 2012
A necessidade de motivação da dispensa do empregado de sociedade de economia mista ou de empresa pública, aliada ao direito à esta [ Leia mais... ]
Primeira Turma revê posição sobre comprovação de tempestividade de recursos
20 de abril de 2012
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quinta-feira (19) decisão tomada na sessão do último dia 12 e [ Leia mais... ]
Turma mantém decisão que negou dano moral a vigilante que discutiu em serviço
16 de maio de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, por unanimidade, a recurso de um ex-vigilante da Sebival Seguran [ Leia mais... ]
TST suspende depósito de R$ 1 bilhão em indenização pela Basf e Shell
05 de julho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu o depósito em juízo de aproximadamente R$ 1 bilhão por danos morais coletivos no c [ Leia mais... ]
Fazenda Nacional não pode negar alteração de CGC como forma de obter pagamento de débitos fiscais
23 de julho de 2012
A 5ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou, por unanimidade, recurso apresentado pela Fazenda [ Leia mais... ]
Coisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
08 de agosto de 2012
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo e [ Leia mais... ]