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Notícias

OAB-MS reitera a TJ pedido de melhor atendimento à advocacia

30 de janeiro de 2009

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul encaminhou ofício à Corregedoria de Justiça do Tribunal d [ Leia mais... ]

Vontade induzida - Conluio anula acordo fechado entre Jota Quest e músicos

30 de janeiro de 2009

por Priscyla Costa O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) anulou um acordo fechado entre a banda Jota Quest e alguns [ Leia mais... ]

Carteira estadual - Defensoria de TO nega que tenha defensores sem registro

30 de janeiro de 2009

A Defensoria Pública de Tocantins rebateu a acusação da OAB local de que onze defensores públicos atuam sem a carteira da secciona [ Leia mais... ]

Investment Grade - Conquista brasileira abre portas para investimentos

30 de janeiro de 2009

por Bruno de Almeida Chaves Foi anunciada nesta quarta-feira (30/04), pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma [ Leia mais... ]

Justiça falha - Chegamos ao ponto de definir prazo para juiz decidir

30 de janeiro de 2009

Editorial de O Estado de S. Paulo Se no âmbito do Executivo tem havido avanços em matéria de combate às operações de lavagem de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Empresas que conseguiram decisões judiciais contra o pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de 1989 a 1992 [ Leia mais... ]

Coluna do Haidar - Ministro Aldir Passarinho, do STJ, adianta aposentadoria

30 de janeiro de 2009

por Rodrigo Haidar O ministro Aldir Passarinho Júnior cansou de carregar pedra no Superior Tribunal de Justiça. Ele já comunico [ Leia mais... ]

Jurisdição universal - ONG quer que Espanha julgue ex-guardas de campo nazista

30 de janeiro de 2009

A ONG Equipo Niskor, com sede em Bruxelas, na Bélgica, entrou com uma ação, nesta quarta-feira (25/6), junto à Corte espanhola, pe [ Leia mais... ]

Pedido de soltura - Toninho da Barcelona questiona decisão do STJ no STF

30 de janeiro de 2009

A defesa de Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal. Dessa vez, contra [ Leia mais... ]

Comunicação perigosa - Lei deve punir quem facilita entrada de celular em presídio

30 de janeiro de 2009

por Philippe Alves do Nascimento Nunca o sistema penitenciário brasileiro esteve em tamanha evidência. A perda e a frouxidão da [ Leia mais... ]