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Notícias

Erro fatal - PMs acusados de matar menino no Rio têm prisão decretada

30 de janeiro de 2009

Foi decretada, nesta terça-feira (29/7), a prisão preventiva dos dois policiais militares envolvidos na morte do menino João Rober [ Leia mais... ]

Segurança jurídica - Repercussão Geral não deve servir só como filtragem

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira Idealizara o constituinte reservar ao Supremo Tribunal Federal o papel de zelar e g [ Leia mais... ]

Frase vetada - Kassab não pode usar expressão o presidente já tá junto

30 de janeiro de 2009

O atual prefeito e candidato à reeleição em São Paulo, Gilberto Kassab, não poderá veicular na sua propaganda eleitoral a expressã [ Leia mais... ]

Tentativa de desqualificação - Ex-espião da Abin diz que seu depoimento na PF foi armado

30 de janeiro de 2009

O espião Francisco Ambrósio do Nascimento afirma que o seu depoimento prestado na Polícia Federal no sábado (6/9) foi induzido por [ Leia mais... ]

Critérios de pertinência - Conselheiro quer restringir número de consultas ao CNMP

30 de janeiro de 2009

O conselheiro Cláudio Barros, do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentou, na segunda-feira (22/9), proposta de enuncia [ Leia mais... ]

Mancha no trabalho - Registrar processo na carteira de trabalho gera ofensa

30 de janeiro de 2009

O Senac foi condenado a indenizar por danos morais uma ex-empregada por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo e [ Leia mais... ]

Transporte irregular - Veículo pode ser liberado mesmo sem pagamento de multa

30 de janeiro de 2009

Veículo que faz transporte irregular pode ser liberado mesmo sem pagamento de multas e despesas. Com esse entendimento, a 1ª Turma [ Leia mais... ]

Ranking de escritórios - Empresas preferem escritórios que fazem serviço completo

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Os escritórios full service são os preferidos entre as maiores empresas no Brasil. É neles que os diretores [ Leia mais... ]

Transação internacional - Tributos e o investimento brasileiro no exterior

30 de janeiro de 2009

por Isabel Bertoletti e Erika Tukiama Nos últimos anos, tem-se registrado um aumento significativo no volume de transações inte [ Leia mais... ]

Acordo das partes - Não tem limite para a fixação de taxa de consórcio

30 de janeiro de 2009

A taxa de administração de consórcio pode ser livremente pactuada entre as partes, nos termos fixados pelo Banco Central. A decisã [ Leia mais... ]