22 de setembro de 2009
O Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente a vigência da Lei nº 2005/2009, do [ Leia mais... ]
06 de outubro de 2009
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem direi [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter sido desobedecido o prazo para [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2009
Preso preventivamente desde 27 de julho de 2006 no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro e condenado pe [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular ação penal e conceder alvará de soltura ao ci [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2009
O senador Renato Casagrande apresentou, nesta terça-feira (1º/12), o relatório final da reforma do Código de Processo Penal. A pro [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2009
Na manhã desta sexta-feira (18), em sessão extraordinária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deu [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ao município de São Paulo pedido de suspensão de liminar para interromper as obras do C [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2010
A honra e a imagem dos cidadãos não são violadas quando há divulgação de informações verdadeiras e de interesse público. Com base [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2010
Após cumprir os dois anos de mandato como presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Sidnei Be [ Leia mais... ]