Notícias
Lei do Estágio não revoga normas previstas pelo Estatuto da Advocacia
11 de março de 2010
A nova Lei do Estágio não revogou as normas previstas para os estudantes de Direito no Estatuto da Advocacia. Porém, as regras pod [ Leia mais... ]
Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade
30 de março de 2010
O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de in [ Leia mais... ]
Acordo judicial não pode prevalecer sobre decisão que o contradiz
19 de abril de 2010
O autor não está sujeito ao acordo homologado, mas ao dispositivo da anterior sentença de mérito. Esse é o entendimento do juiz de [ Leia mais... ]
STF discute nesta semana Lei de Improbidade Administrativa
10 de maio de 2010
Entre os julgamentos previstos na pauta do Plenário do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
Mantida condenação de advogado gaúcho por tentativa de estupro
27 de maio de 2010
O STJ publicou o acórdão de não conhecimento do recurso especial interposto pelo advogado gaúcho advogado Jairo de Marchi (OAB-RS [ Leia mais... ]
TRT-2 empossa 24 desembargadores
17 de junho de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo já conta com nova configuração. Nesta quarta-feira (16/6), tomaram posse os 24 desemb [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
09 de julho de 2010
A PEC, que prevê o fim de aposentadoria compulsória a juiz envolvido em irregularidades, foi aprovada pelo Senado Federal na quart [ Leia mais... ]
Empregado pede indenização por uso de veículo particular mas não comprova o que alega
03 de agosto de 2010
Um empregado paranaense do Banco Sudameris Brasil S/A tentou receber indenização por ter trabalhado com seu veículo a serviço da e [ Leia mais... ]
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
20 de agosto de 2010
Nota expedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou ontem (18), oficialmente, que o juiz Fernando Márcio Marques de Sal [ Leia mais... ]
Lei que moderniza tramitação do agravo de instrumento é sancionada
10 de setembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, compareceu nesta quinta-f [ Leia mais... ]