28 de setembro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgará nesta terça-feira (28/9) o gabarito da primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2010.2 [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2010
A realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada. [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2010
Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada Nacional sobre [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
O Partido Democratas (DEM) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 221) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como anistiados políticos três vereadores que exerceram mandatos [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
O acordo judicial celebrado antes da Emenda Constitucional nº 45/2004 não impede posterior ação com pedido de indenização por dano [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2011
O destaque deste domingo (30/1) é a notícia sobre a soma de R$ 390,8 bilhões das principais ações que tramitam na Justiça contra a [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um casal [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
A Unimed foi condenada por não autorizar o tratamento de uma paciente que tinha um câncer no cérebro e faleceu posteriormente devi [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas que envolverem d [ Leia mais... ]