11 de abril de 2011
Contribuintes que tenham a seu favor decisão judicial transitada (sem possibilidade de recurso) em julgado declarando inconstituci [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu razão à RBS – Zero Hora Editora Jornalística e excluiu da condenação im [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
No início de maio, o juiz Jairo Luiz de Quadros, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados, pediu sua aposentadoria e teve s [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
A expulsão de estrangeiro com prole nacional, mesmo que nascida após condenação ou edição do decreto de expulsão, é proibida pelo [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal (AP 470) do mensalã [ Leia mais... ]
27 de junho de 2011
Delegado federal questiona no Supremo a competência da Justiça Federal para analisar o processo em que é acusado de abuso de autor [ Leia mais... ]
11 de julho de 2011
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a Régia Cristina Sena dos Santos, co [ Leia mais... ]
25 de julho de 2011
Nas ações em que se discute a possibilidade de alongar e recalcular dívida de empréstimo rural assumida em contrato firmado com in [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2011
Encerrar o casamento ficou mais simples para os moradores da cidade de Araputanga, a 371 km de Cuiabá (MT), que contaram neste sáb [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2011
As sociedades de economia mista podem dispensar seus empregados sem necessidade de motivação do ato de dispensa. Porém, se há norm [ Leia mais... ]