30 de janeiro de 2009
O desembargador Vasco Della Giustina assumiu nesta quinta-feira (15/1) o acervo deixado pelo ministro Ari Pargendler, que deixou o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Aproximadamente 200 advogados, trabalhadores e empresários protestaram contra os problemas no sistema de informática do Tribunal R [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratifica [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, assinou nesta quinta-feira (26 [ Leia mais... ]
06 de março de 2009
Flávio Vieira Veras, prefeito do município de Macau, no Rio Grande do Norte, a 190 km de Natal, deve responder a processo criminal [ Leia mais... ]
13 de março de 2009
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou duas novas súmulas que, a partir de agora, servirão de parâmetro para futuros j [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Com participação do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove de [ Leia mais... ]
30 de março de 2009
O ex-ministro da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, assumiu a defesa da c [ Leia mais... ]
07 de abril de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso da gravadora EMI Music Brasil por uso desautorizado de fotografia do conc [ Leia mais... ]
17 de abril de 2009
Por Celso Cintra Mori O Pacto Republicano anunciado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso N [ Leia mais... ]