Notícias
TRF1 majora a pena de sócio-administrador de empresa acusado de falsificar documentos destinados a comprovar recolhimento do FGTS
11 de março de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do sócio- [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhadora que sofreu assédio sexual em condomínio será indenizada por danos morais
11 de março de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TRT/BA: Shopping é condenado por impedir trabalhador vítima de racismo de comparecer à delegacia
11 de março de 2025
Um operador de câmera de segurança do Boulevard Shopping Camaçari vai receber R$ 5.000,00 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Imprudência - Viação é condenada a indenizar vítima de acidente
11 de março de 2025
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da comarca de [ Leia mais... ]
TJ/CE assegura que imóvel residencial não seja penhorado por banco
11 de março de 2025
Uma família garantiu o direito de permanecer morando em imóvel residencial localizado em S [ Leia mais... ]
TJ/SC autoriza consulta ao Caged para agilizar penhora de salários
11 de março de 2025
Medida busca garantir cumprimento de dívidas quando não há bens penhoráveis. A 2ª C [ Leia mais... ]
TRT/MS: Empresas não são responsáveis por morte de trabalhador que se afogou
11 de março de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região afastou a responsabilidade [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hóspede será indenizado por ficar em quarto sem ar condicionado
11 de março de 2025
Aparelho apresentava defeito, mas não foi trocado durante estadia. Um comerciante que passou uma semana hospedado com os fi [ Leia mais... ]
TRT/CE: Igreja Universal é condenada a indenizar em R$ 100 mil pastor obrigado a fazer vasectomia
11 de março de 2025
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença determina indenização a porteira discriminada por ser homossexual
11 de março de 2025
Sentença proferida na 66ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu indenização de R$ 12 mil a título de danos morais a porteira q [ Leia mais... ]