11 de julho de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo determinou que os funcionários do metrô trabalhem normalmente nos horários de pico, d [ Leia mais... ]
30 de julho de 2013
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (29/7), por unanimidade, arquivar o procedimen [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2013
Em caso de indisponibilidade no sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte indica duas poss [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2013
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2013
A polarização em torno das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento da Ação penal 470, o mensalão, recolocou no ce [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Santa Bárbara Engenharia S.A. uma multa de 20% sob [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu, nesta quarta-feira (23), o Departamento de Água e Esgoto (DAE) de San [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que os valores recebidos a título de indenização trabalhista após a dissol [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou nesta segunda-feria (2/12) a transferência de Simone Vasconce [ Leia mais... ]
26 de dezembro de 2013
O Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26) na qual pede que o Supremo Tr [ Leia mais... ]