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Notícias

TST lamenta perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva

24 de janeiro de 2014

O Tribunal Superior do Trabalho informa, com pesar, a perda do desembargador Luiz de Pinho Pedreira da Silva, que faleceu nesta qu [ Leia mais... ]

Taxa cobrada para entrega de restaurante carioca não equivale a gorjeta

17 de fevereiro de 2014

Um monitor de motoqueiro que fazia entrega de refeições para o Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. não receberá os 10% incluídos na [ Leia mais... ]

Começa a Semana Nacional do Júri em todos os tribunais

18 de março de 2014

A Semana Nacional do Júri teve início nos 26 Tribunais de Justiça (TJ) do País e também o do Distrito Federal nesta segunda-feira [ Leia mais... ]

Professora receberá periculosidade por exposição a inflamáveis em laboratório

15 de abril de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma professora da União Brasileira de Educação e Assistência (U [ Leia mais... ]

TJ estuda criação de Câmara Permanente do DPVAT

19 de maio de 2014

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções e Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Seguradora Líder estu [ Leia mais... ]

Primeira audiência pública do STJ discutirá dano moral por pontuação de crédito

16 de junho de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública para ouvir especialistas em sistemas de crédito, que irão informa [ Leia mais... ]

Atendimento domiciliar a paciente em estado vegetativo é obrigação do Estado

17 de julho de 2014

O Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), lançado em agosto de 2011 pelo Ministério da Saúde, visa substituir ou complementar a inter [ Leia mais... ]

Empresa terá que indenizar cliente por não fazer transferência de veículo

13 de agosto de 2014

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo condenou a Auto Cred Comércio de Veículos a indenizar um cliente pelos danos morais a ele ca [ Leia mais... ]

TJMS: Juiz é homenageado como ex-diretor da Esmagis

08 de setembro de 2014

Na noite desta quinta-feira (4), na abertura do curso Violência na Infância e Juventude – Inovações Legislativas, realizado no aud [ Leia mais... ]

Justiça dá 15 dias para Funai retomar demarcação de Terra Indígena no Pará

30 de outubro de 2014

A Justiça Federal deu à Fundação Nacional do Índio (Funai) prazo de 15 dias para dar sequência ao processo de demarcação da Terra [ Leia mais... ]