30 de janeiro de 2009
A OAB paulista fez, neste domingo (27/1), a primeira fase do Exame de Ordem 134. A prova deveria ter sido feita no dia 9 de dezemb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter José Senise e Diogo Ferreira Uma grande expectativa foi criada para a Conferência do Clima de Bali, realizada em dez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Os juízes e desembargadores paulistas terão menos dinheiro para comprar livros e programas de computador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a licitação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos da Região Metropolitana de Curitiba. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) promovem, na segunda-feira (2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados Álvaro de Azevedo Gonzaga e Claudio De Cicco lançam nesta quarta-feira (2/4), em São Paulo, o livro Teoria Geral do E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa “A prisão é um mal que deve ser evitado a todo custo.” O entendimento é do desembargador Caio Canguçu de Alm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição de 1988 sem a aprovação em concurso público. A jurisprudência do Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cobrança pela emissão de boletos bancários não tem previsão legal. Por isso, é lesiva aos direitos do consumidor. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No conflito entre o preceito constitucional da dignidade da pessoa humana, no qual se insere o direito de conhecer a sua origem, e [ Leia mais... ]