Notícias
Projeto isenta de tributos veículos para transportes escolar
28 de julho de 2009
Projeto de lei (PLS 240/08) do senador Álvar [ Leia mais... ]
Quitação dada junto à CCP é restrita às parcelas objeto da demanda
04 de agosto de 2009
Nos termos do artigo 625 – E, da CLT, o termo da conciliação celebrada perante a Comissão de Conciliação Prévia é título executivo [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
12 de agosto de 2009
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial (Sindicato dos Tr [ Leia mais... ]
Empresas poderão reformular tarifas de transporte coletivo de município baiano
21 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminar e de se [ Leia mais... ]
TST cancela Súmula 106
01 de setembro de 2009
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos (16 a 10), acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompet [ Leia mais... ]
Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista
11 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Martins Comércio e Serviço de Distribuição S.A. contra condena [ Leia mais... ]
Negada revisão para baixar financiamento de veículo novo por má-fé do consumidor na contratação
22 de setembro de 2009
Considerando a impossibilidade jurídica de revisar contrato de financiamento de veículo “zero quilômetro” em decorrência de má-fé [ Leia mais... ]
STJ decide sobre incidência de IR em rescisão de contrato de trabalho
06 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672 [ Leia mais... ]
Mudança de atividade isenta empresa de pagar taxa de renovação cadastral junto ao Ibama
20 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve decisão de 1.º grau para anular obrigação tributária que consiste em taxa para renovação [ Leia mais... ]
Decisão de cassar o senador Expedito Júnior deve ser cumprida, diz presidente do STF
04 de novembro de 2009
Em conversa com jornalistas na tarde desta terça-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes [ Leia mais... ]