Notícias
TJ/SP: Mineradoras são responsabilizadas por extração de areia em área de preservação permanente
08 de setembro de 2026
Recuperação e compensação dos danos causados. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambient [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor municipal submetido a 'ócio forçado' será indenizado
08 de setembro de 2026
Servidor permanecia sentado no barracão de obras durante o expediente, sem exercer atividades Um servidor público de Erval [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de atendimento de emergência a paciente em risco de morte
08 de setembro de 2026
Uma operadora de saúde foi condenada a restituir R$ 12.483,10 e pagar indenização de R$ 4 [ Leia mais... ]
TJ/RN: Loja de eletrônicos é condenada após entregar aparelho com armazenamento inferior ao contratado
08 de setembro de 2026
Uma empresa de eletrônicos em Mossoró foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 3 mil [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece violência patrimonial contra mulher em golpe aplicado por ex-namorado
08 de setembro de 2026
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/GO: Consumidora encontra lagartixa em macarrão instantâneo e será indenizada em R$ 3 mil
08 de setembro de 2026
A juíza Raquel Rocha Lemos, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Morrinhos/G [ Leia mais... ]
TJ/RS condena proprietário de cão por ataque à criança
08 de setembro de 2026
A 6ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, recurso interposto pelo proprietário de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Locadora de veículos é condenada após carro apresentar falha mecânica e cobrança sem justificativa
08 de setembro de 2026
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Descumprimento contratual leva à rescisão de compra e venda de ágio de imóvel
08 de setembro de 2026
A 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF declarou rescindido contrato de compra e venda de ágio de imóvel e determinou que os réus devolvam [ Leia mais... ]
TJ/MG: Sobrinho é condenado por maus-tratos e desvio de pensão de tia idosa
08 de setembro de 2026
Mulher de 87 anos sofria com desnutrição e chegava a pedir dinheiro na rua A 3ª Câm [ Leia mais... ]