10 de dezembro de 2010
O Plenário do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), o texto do novo Código de Processo Penal (CPP). Proveniente de an [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2011
Uma enfermeira, contratada temporariamente pelo município de Vila Valério (ES) e dispensada com três meses de gravidez, conseguiu [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento à apelação criminal nº 2010.036564-6 e [ Leia mais... ]
07 de março de 2011
O desembargador Edgar Antonio Lippmann Júnior, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, está [ Leia mais... ]
24 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a apuração dos valores a serem pagos pelo ex-prefeito Tadeu José d [ Leia mais... ]
11 de abril de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança impetrado por candidato a cargo de agente admini [ Leia mais... ]
28 de abril de 2011
A Seção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cooperativa de Econom [ Leia mais... ]
16 de maio de 2011
Por unanimidade, a 5ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011995-6 interposta por Anhanguera Educacional com o p [ Leia mais... ]
30 de maio de 2011
Um casal conseguiu a autorização judicial para interromper a gestação de um feto anencéfalo, na sexta-feira (27), por meio da deci [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido de reconsideração de decisão que indeferiu liminar, feito [ Leia mais... ]